CARTA ABERTA AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Exmo. Senhor Presidente da República

Li atentamente a mensagem que V. Exa. entendeu enviar à Assembleia da República, acompanhando a promulgação da chamada Lei do Aborto.
De tudo o que na mensagem se lê, é manifesto que V. Exa. entende que a Lei não serve os Portugueses, pois não acautela os direitos e deveres dos cidadãos Portugueses, não só os concebidos em gestação, mas também os seus progenitores, mulheres e homens.
E no entanto, V. Exa., promulga a lei baseado no facto de que a mesma foi aprovada na Assembleia da República por uma “ampla maioria”, pois se não li mal, é apenas essa a razão para V. Exa. a promulgar.
Mas V. Exa. não foi eleito para agradar a uma “ampla maioria”, mas para defender e salvaguardar em consciência os direitos e deveres dos Portugueses, de todos os Portugueses, e como muito bem sabemos, por tantas experiências já passadas, de que V. Exa. com certeza muito bem lembrará, nem sempre as “amplas maiorias” têm razão, e por isso mesmo o cargo do Presidente da República implica isso mesmo, o discernimento do que é bom para os Portugueses e não o que uma “ampla maioria” pensa e impõe.
Ora toda a argumentação utilizada por V. Exa. indica tudo aquilo que o comum cidadão sente e percebe:
Esta Lei não acautela os direitos dos que são concebidos em gestação, (e que por isso mesmo não se podem defender), não acautela os direitos e deveres das progenitoras, não acautela os direitos e deveres dos progenitores.
E no entanto V. Exa. promulga a Lei, indo contra os seus princípios, que estão bem expressos na sua mensagem, indo contra os princípios que sempre nortearam o povo Português.
Mas mandou V. Exa. uma mensagem!
Desculpe-me Senhor Presidente da República, com todo o respeito pelo alto cargo que V. Exa. desempenha e pela sua pessoa, mas apenas me faz lembrar o episódio que ainda agora nos foi recordado na Semana Santa:
Também Pilatos, embora convencido da inocência dO que queriam condenar, apenas se limitou a afirmar que O considerava inocente e depois lavou as mãos.
Sabe V. Exa., tão bem ou melhor do que eu, que tal mensagem não surtirá qualquer efeito junto daqueles que se encarniçam em levar avante a sua luta, muito mais politica, do que humanitária, se é que se pode apelidar de humanitária uma causa que defende o aborto.
Ao que sei, (não sou jurista), V. Exa. tinha o poder de veto nas suas mãos, devolvendo a Lei à Assembleia da República, com a referida mensagem, “exigindo” que fossem introduzidas as alterações necessárias e suficientes para preservar a vida de todos os envolvidos, os concebidos em gestação e os seus progenitores.
Se a tal “ampla maioria” quisesse manter assim a Lei, teria de a fazer votar por dois terços dos deputados da Assembleia da República e aí sim, V. Exa., teria desempenhado as suas funções até ao limite e não lhe restava então outra alternativa que não a promulgação da Lei, a não ser que quisesse proceder de acordo com a Fé, com a Doutrina, que se afirma professar.
Creia Senhor Presidente, que ao ter de ceder a essa maioria, tal não seria visto como uma “fraqueza”, mas receberia dos Portugueses compreensão por alguém que tinha lutado pelas suas convicções, convicções que reflectiam o pensar, sem margem para dúvidas da maioria dos Portugueses, muitos deles que votaram sim no referendo na convicção de que, o que V. Exa. advoga na sua mensagem, seria considerado na Lei.
Tal, como afirmo adiante, não tornava a Lei legitima, mas esgotava do ponto de vista do cargo que V. Exa. exerce, todas as possibilidades de fazer valer alguma consideração pelos valores humanitários que devem estar sempre presentes na governação de uma Nação.
Mas para além destas razões, V. Exa., (no meu entender), feriu gravemente a Fé, a Doutrina, que diz professar.
Com efeito, ao dar o seu aval, (é disto que se trata), a uma Lei que vai contra a Palavra de Deus, que vai contra a Doutrina da Igreja Católica, V. Exa., com toda a consideração e respeito que me merece, não deu verdadeiro testemunho da Fé que pretende viver e colocou-se em desacordo com a Igreja Católica em que diz comungar.
É que, Senhor Presidente, o seu compromisso como Cristão e Católico é primeiramente com Deus e por Este com os homens, e não o contrário.
Para um Cristão Católico, não é admissível nenhum compromisso que viole a Palavra de Deus.
Por Ela muitos morreram no passado e ainda morrem hoje. Por Ela muitos são perseguidos ainda nos nossos dias. Por Ela muitos abdicam de uma vida cheia de mundo, para viverem uma vida cheia de Deus.
E todos eles são recordados para sempre, como V. Exa. também seria, se tivesse procedido de acordo com o imperativo da Fé, da Doutrina.
Pessoalmente, sinto-me profundamente desiludido com e por alguém que tinha aprendido a respeitar pela força das suas convicções e também por isso mesmo e por “arrasto” com a governação deste País, cada vez mais afastada dos valores da humanidade, cada vez mais afastada das pessoas, cada vez mais afastada do sentir dos Portugueses.
Perdoe-me Senhor Presidente se em algum ponto desta carta sou injusto ou ofensivo, pois não era e não é essa a minha intenção.
Com os meus respeitosos cumprimentos.